Brasil - releituras possíveis e necessárias

14/06/2016

Não se passa um só dia sem que autoridades e imprensa ressaltem o amadurecimento de nossas instituições, em clara oposição ao enunciado.

De fato, as instituições basilares da democracia têm dado farta demonstração de solidez nos últimos anos, quando não faltaram fatos para esmorecê-las, como a violência das ruas, o recrudescimento da inflação, a recessão econômica e a indignação com a corrupção nos mais altos escalões da República.

Não se duvide: vivemos sob o Estado de Direito.

Mas, desde 2013, quando a população foi às ruas por vinte centavos, culminando com a histórica derrota de 7 a 1 na Copa do Mundo, nunca esteve tão claro que o modelo não está mais vestindo a sociedade como um todo.

Já não somos o País do Futebol, e tampouco somos “brasileiros cordiais”.

O Brasil de hoje não se parece com o Brasil que emergiu do golpe de 64 na Constituição de 88. Já não somos os filhos da ditadura procurando abrigo nas Leis, mas cidadãos empenhados na construção de um Estado sem iniquidades e sem privilégios.

Não pelas instituições, verdadeiramente sólidas, mas pela nova ordem sócio-econômica, pela diversidade de interesses de uma população totalmente diferente daquela, pelos novos padrões de apuração e transmissão de informações, pelas pressões, enfim, que ora engessam, ora rompem os costumes.

Como nessas falas recentes de Vagner Freitas convocando o povo às armas dentro do Palácio do Planalto, ou do Ministro Fux desqualificando o Parlamento para implementar a reforma política.

Não nos faltam exemplos de que um novo Pacto Social se faz necessário. Um que contemple os legítimos interesses da população, mas não se submeta às questões comezinhas, nem seja instrumento da perpetuação de sesmarias colonialistas.

O momento exige algumas reflexões que possam embasar uma reforma do Estado, e uma nova acomodação social.

Desde os estamentos da representatividade política, como por exemplo o pluripartidarismo, o financiamento de campanha, o sistema de governo (cujo presidencialismo de coalisão se encontra exaurido); os poderes, em si, das milhares de câmaras municipais ao Senado.

Passando, certamente, pelo modelo de ensino fundamental de que precisamos para transformar o País pelo voto, pela renda, pela educação e pelo compromisso ético.

O sistema político parece viver situação pré-falimentar, onde o descrédito mina totalmente a representatividade e legitimidade dos mandatários.

Vivemos em desarmônica harmonia.

Juízes arbitrando tratamentos e internações hospitalares; escolas e universidades em longas e sucessivas greves; caminhoneiros e sem-terra bloqueando estradas; políticos loteando despudoradamente os feudos da máquina estatal; a excessiva e perniciosa judicialização das contendas, e os intermináveis recursos que corroem o próprio conceito de Justiça…

“Justiça que tarda é Justiça que falha”, como disse o Presidente do STF em seu discurso de posse.

Como em Mariana, onde um rio de lama expôs a fragilidade dos nossos mecanismos de controle, a sociedade brasileira dá mostras inequívocas de que outras barragens estão por romper.

Linchamentos à luz do sol, justiceiros convocados pela internet, crimes bárbaros, quadrilhas de empreiteiros, o presidente da Câmara dos Deputados e Ministros de Estado envolvidos em crimes comuns - são sintomas claros do esgarçamento do modelo, que tanto pode desembocar na eleição de um messiânico “salvador da pátria”, quanto em tensões mais graves, conflagrando revoltas populares.

Já passou da hora de nosso parlamentares (os isentos de culpa) promoverem uma releitura dos estamentos brasileiros. Ela é mais que oportuna - é urgente e necessária!

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