A ruptura e a oportunidade de novo pacto

A presidente do STF produz a sentença mais grave do momento: estamos a um passo da ruptura do modelo político-institucional.

Desta vez, parece, a solução não virá do problema: os protagonistas dos malfeitos não podem se apresentar como os manipuladores das falsas soluções, os salvadores da pátria que traíram.

Esses, ao não resolverem os problemas, ainda criarão novos.

Os debates rasos evoluem para o bate-boca e, daqui a pouco, para o pescoção. É a morte da política, no momento em que deve estar mais viva.

Já se passaram as fases bate-panelas da desaprovação e da rejeição. Nas ruas caladas, o enfado, a apatia e o cansaço são agora expressões da decepção, do desencanto e da desesperança. Nem os cães andam a latir. A quietude pode ser prenúncio de algo e, se esse algo pode ainda ser pior, melhor será prevenir.

A oportunidade para a grandeza da história está aí. A ser real o risco que se anuncia na também grave votação do TSE, a política aristotélica deve ser chamada para iluminar a pinguela até as eleições gerais de 2018, com a convocação da Constituinte Revisional dos 30 anos. Como lamentou Shakespeare, que hora terrível é esta, onde idiotas dirigem cegos. Pára-se com esse terceiro tempo de ativismo judicial, de medidas urgentes mal metabolizadas e de legislativo de balcão, recolhe-se a bola, e começa-se novo jogo.

Uma solução alternativa à velha proposta de auto dissolução do Congresso – já sem legitimidade para reformas – seria a de declararem-se todos os Poderes em estado de contingenciamento ou autocontrole, num Pacto de Emergência Parlamentar, Executiva e Judicial, deliberando apenas sobre as questões urgentes e abrindo já o debate para a revisão da Constituição de 88, a desejada modernização do Estado, a promoção e o desenvolvimento da sociedade e a necessária defesa da Nação.

Todas as reformas fundamentais e outras mais tão necessárias seriam encaminhadas pelos Poderes constituídos e como iniciativas populares legislativas da sociedade civil para um Conselho ou Comitê Constitucional que as analisaria, revisaria e organizaria para deliberação e referendo da Assembléia Nacional Constituinte de 18, convocada para este objetivo singelo da modernização do ordenamento constitucional brasileiro, nos campos institucional, econômico e social.

Bola nova em jogo. E bola para frente.

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