Aprendendo com os sapos alheios

23/01/2020

Em 1935 os besouros-da-cana estavam ameaçando a produção de açúcar na Austrália. Sem qualquer estudo prévio, alguém teve a ideia de levar 102 sapos da Amazônia - o nosso Sapo Cururu, ou Sapo Boi - para combater o besouro. Seria brilhante se o sapo conseguisse pular alto o suficiente para comer os besouros. Mas a tragédia não se restringiu a esse fracasso. Sem predadores naturais, os sapos devoram tudo que passa ao seu alcance, e ainda matam envenenados os animais que os atacam, inclusive e até mesmo os crocodilos, hoje ameaçados.

Quase um século depois, os sapos são conhecidos como “a maior praga da Austrália”.  Estima-se que haja 200 milhões de sapos no país, e não faltam estudos, projetos e recursos para erradicá-los do ecossistema.

O Estado do Rio, hoje, deveria estar submerso em Programas Governamentais focados no combate de suas “pragas”. Universidades, empresários, associações de classe e homens públicos. Todos, sem exceção, deveriam estar envolvidos na árdua tarefa de encontrar saídas para esta crise sem precedentes. Cidade, Estado e União. Não são poucos e nem insignificantes os problemas de geração de renda, de segurança, de infraestrutura, de saúde… A fragilidade é tanta que o excremento de uma bactéria vira caso de polícia e sintetiza o caos: vivemos o verão da Geosmina.

Como chegamos a esse contexto de 200 milhões de sapos?

Excluindo-se o caminho fácil da demonização - que faria coro à proclamada “sabotagem!” - como poderíamos tentar encontrar a matriz desse comportamento pernicioso que nos faz lançar mão de soluções mirabolantes para questões que requerem apenas estudo e planejamento? Em que momento histórico nós, brasileiros, decidimos que estudo e planejamento são questões de menor relevância e poderiam ser abstraídas, ou propostas de qualquer jeito e por qualquer um.

Desde que se deu o esvaziamento administrativo da Capital Federal - cujo ápice foi a Fusão da Guanabara com o antigo Estado do Rio - pouquíssimos estudos foram de fato realizados para mapear as consequências, planilhar os impactos e apontar alternativas viáveis dessa ou daquela ação. Fosse para fazer o manejo do cinturão produtor de hortaliças, fosse para planejar um sucedâneo à Economia do Petróleo. Se e quando aconteceram, receberam chumbo cruzado para que fossem desacreditadas e não prosperassem.

Exemplo recentíssimo disso foi o Plano Estratégico do Arco Metropolitano, transformado em Lei com méritos no final de 2018, e que completou o percurso entre a glória e o ostracismos sem qualquer resultado prático em pouco mais de oito meses.

No final dos anos 1970, a crise do Petróleo criou um ornitorrinco dentro da economia chamado “engenharia financeira”. Ela se propunha a salvar os tesouros não mais pela geração de riquezas, pelo vigor da atividade econômica, mas pela geração de caixa, pelo corte de custos, pela maximização do lucro. Ali nascia um monstrengo. Os economistas foram sendo substituídos pelos tributaristas, pelos operadores de mercado, sempre com a perspectiva da geração do caixa.

Quando a crise se intensificou nos anos 1980, uma das políticas econômicas adotadas no Estado do Rio foi fechar os olhos para o crescimento da economia informal. Sem qualquer estudo, alguém acreditou que a movimentação da atividade comercial poria a economia em desenvolvimento. O princípio é o mesmo que se adotou agora com a liberação do FGTS. Só que sem qualquer embasamento teórico ou acompanhamento. Do dia para a noite as calçadas da cidade foram tomadas por tabuleiros onde se vendia de um tudo. Provavelmente foi o maior programa de incentivo econômico do Paraguai, e assim surgiram os Camelódromos e, de fato, a carestia foi minimizada.

Não seria o caso, entretanto, de perguntar que relação aquela decisão teria com as milhares de lojas que hoje estão fechadas pelas ruas da cidade? Que consequências essa atitude teve para com a atividade formal? Como isso teria ajudado a insegurança e condenar o comércio de rua na cidade?

Na outra ponta, numa cultura marcada pelo espírito da vantagem, o quanto aquele incentivo à informalidade não nos ensinou que o imposto é coisa de otário? Como criar um vínculo de comprometimento entre o indivíduo e os seus coletivos - onde o imposto é um bem necessário - se o próprio estado assume que ele é dispensável, e não ensina à população que os impostos são a forma mais justa de retribuição pelos serviços que o Estado deveria prestar com qualidade à sua população?

Por fim, como não fazer uma associação imediata entre aquelas calçadas coalhadas de mercadorias contrabandeadas dos anos 1980 e os ambulantes que circulam pela cidade vendendo as cargas roubadas que oneram o custo de vida de toda a cidade, do palito de fósforo ao remédio que salva vidas?

Pode-se fazer o mesmo exercício com a ocupação os morros e a construção de guetos que vivenciamos nos últimos quarenta anos. O argumento original só denotava falta de estudo e planejamento: “são miseráveis sem teto!” E assim não foi preciso enfrentar a questão habitacional de frente.

Hoje as comunidades nascidas sob essa bandeira são dominadas por forças alheias ao Estado, com regramento próprio, e custando infinitamente mais à economia do que custariam se fossem bairros normais. E têm um potencial explosivo, quando se pensa no crescimento de doenças como a tuberculose, quando se pensa no estrangulamento da atividade econômica, ou quando se pensa na pressão a que estão condenadas até pela falta de ar.

E ainda há um efeito colateral extremamente nocivo. Onde nós enxergamos miséria, carestia e sofrimento, os políticos enxergam o seu bem mais precioso: votos. Votos em profusão. Baratos, desqualificados, encurralados e certos. Esse é o combustível da “Máquina” que tritura a sociedade, a democracia, as dissidências e os projetos de melhoria.

Só a atividade econômica - a produção de bens e serviços - é capaz de gerar riqueza para o desenvolvimento de uma Nação. O consumo ajuda a sair da inércia, mas o que alavanca e gera riquezas é a produção.

Quando a Europa emergiu de duas guerras devastadoras na metade do século 20, a única coisa que de fato evitou a terceira guerra mundial foi o Plano Marshall, que permitiu a reconstrução da terra arrasada com a ajuda econômica dos Estados Unidos. A própria ajuda já era parte de um plano para não destruir o parque industrial norteamericano com a retração do esforço de guerra.  A indústria de Tanques e Blindados foi rapidamente adaptada para produzir guindastes e máquinas de terraplanagem, garantindo o emprego de pessoas dos dois lados do oceano. E o resultado foi o longo ciclo de expansão econômica, o avanço da ciência e o desenvolvimento tecnológico.

Voltando ao caso da Geosmina, é emblemática a leitura que se faz do enfrentamento do problema: deixou-se chegar ao ponto de estrangulamento porque assim a Cedae economizaria 50 milhões em uma obra que evitaria todos os transtornos. O absurdo mora no detalhe: a Cedae teve um lucro de 700 milhões no ano passado. Ora, qual é a função de uma empresa estatal de saneamento? Dar lucro?

Fazendo-se uma obra de 50 milhões, o quanto esse dinheiro impacta a economia? Quando será gerado de imposto e renda a partir desse investimento? Que reflexos a Geosmina ainda trará para a saúde pública? Onde estão esses estudos?

Por todos os lados que se procura, a única coisa que salta aos olhos, além do sapo exótico, é que estamos à deriva. A pouquíssima atividade econômica que ocorre no Estado tem movimentado a ponta do consumo e alavancado o varejo. Shoppings cheios, cinemas lotados, barzinhos bombando. Até quando isso será o bastante para promover a absorção de milhões de jovens que deixam as escolas a cada ano no mercado de trabalho? Ou vamos criar a Bolsa Laje e empurrar o problema para os anos 2030?

Sintetizando a lição do sapo, fosse num mero concurso de redação ou num Simpósio Internacional, quando foi a última vez que você ouviu falar em Planejamento e Desenvolvimento Econômico no contexto fluminense?

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